Arquivos direito empresarial - Bento Jr Advocacia Empresarial

Começando a entender o Fator Acidentário de Prevenção FAT, os Riscos Ambientais do Trabalho RAT e o Seguro Acidente de Trabalho SAT

Bento Jr Advogados — Thu, 11 Nov 2021 18:12:28 +0000

Para quem ainda não sabe, junto com os recolhimentos previdenciários as empresas/empregadores pagam na composição a GFIP, um valor adicional a título de RAT / SAT. Esses valores são pagos para arcar com as despesas e pensões das vítimas de acidentes de trabalho ou de doenças ocupacionais, o RAT foi instituído pelo inciso II do […]

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Quer um modelo de NDA? Um contrato que garante a confidencialidade das informações do seu negócio?

Bento Jr Advogados — Wed, 03 Nov 2021 13:22:32 +0000

Já ouviu falar de NDA? Termo de confidencialidade? Acordo de sigilo? Pois bem, todos estes termos são contratos, é superimportante preservar informações exclusivas da sua ideia, negócio ou empresa. Detalhes confidencias não deve ser revelados a outras pessoas não envolvidas, isso assegura direito à indenização, reparação de danos, ideias têm muito valor, vamos preservar. Elaboramos […]

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CETESB aumenta muito o valor das licenças com base em novo Decreto Estadual

Bento Jr Advogados — Wed, 29 Sep 2021 13:13:15 +0000

Muitas empresas estão sendo surpreendidas com o alto valor de custo das licenças exigidas pela CETESB para início e manutenção de atividades, a CETESB é a companhia ambiental do estado de São Paulo, e sua função é controlar, fiscalizar, monitorar e emitir licença para empresas que podem gerar algum tipo de poluição. Quando empresas abrem […]

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Anular Contrato ou Cláusula de Contrato de Distribuição de Combustível conhecido como Contrato de Bandeira

Bento Jr Advogados — Mon, 06 Sep 2021 12:04:58 +0000

Existem postos revendedores de combustíveis que são vinculados a grandes distribuidoras como Shell, Ipiranga, BR, entre outras e outros que não têm exclusividade com nenhuma empresa em especial, os “bandeiras brancas”. Quando um posto de gasolina firma um contrato com uma distribuidora, na verdade podem ser dois ou três contratos, as pessoas comentam que o […]

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Padarias VS SABESP enquadramento errado aumenta conta de água. Saiba como reduzir o custo e recuperar parte do valor gasto!

Bento Jr Advogados — Fri, 27 Aug 2021 12:11:19 +0000

Os consumidores sempre pagam ao conta, sejam eles empresas ou pessoas, empresas como a SABESP e outros fornecedores de serviços públicos formam seus preços e nós não temos opções, apertamos o cinto e seguimos em frente. Esse descaso com a população as vezes pode ser corrigido como é o problema das padarias que tiveram seu […]

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Se você pensa em usar um Contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP), precisa ler esse artigo

Bento Jr Advogados — Mon, 02 Aug 2021 17:52:28 +0000

O que é? Para que serve? Qual a base legal e objetivos de uma sociedade em conta de participação? Será que você tem motivo real para usar em uma SCP em seus negócios? Sociedade em conta de participação nos seus negócios irá lhe trazer vantagens? Por que você dedicaria tempo e esforço para implantar um […]

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Startup pode ser Simples Nacional e ter Investidor Anjo?

Bento Jr Advogados — Fri, 10 Apr 2020 11:00:10 +0000

Ao criar uma startup os sócios devem chegar ao momento onde precisam tratar da estrutura societária de sua empresa, e isso envolve a escolha do regime fiscal que pode de acordo com seu planejamento, em uma fase de sua história ser uma empresa no simples nacional. Lembrando que as características de startups envolvem além da […]

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Tudo que você precisa saber sobre a MP 936/2020

Bento Jr Advogados — Mon, 06 Apr 2020 20:40:30 +0000

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que também traz medidas trabalhistas para enfrentar o grave momento de temor público causado pelo COVID-19 tem três determinações principais: Pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda; Redução proporcional de jornada e salários; Suspensão temporária dos contratos de trabalho. Seguem os principais […]

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Qual é a estrutura jurídica necessária para começar uma Startup?

Bento Jr Advogados — Fri, 27 Mar 2020 11:56:54 +0000

O empreendedor para se consolidar no mercado precisa ter uma noção ao menos básica sobre o mundo do direito e sua relação com o mundo empresarial, em especial quando falamos de Startups, e nesse artigo vamos trazer os principais assuntos que precisam ser discutidos e definidos pelos sócios, de preferencia sob orientação de um advogado experiente, […]

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Como a lei da liberdade econômica melhora a vida das empresas?

Bento Jr Advogados — Fri, 13 Dec 2019 12:00:51 +0000

A lei 13.874/2019, já conhecida como lei da liberdade econômica trouxe novidades positivas para empresas e empresários, facilitando aberturas e procedimentos que antes eram obrigatórios, vamos comentar alguns pontos interessantes. O primeiro ponto de destaque é que a lei da liberdade econômica desobriga empresas com atividades econômicas de baixo risco de licenças, alvarás e outros […]

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