Arquivos execução fiscal - Bento Jr Advocacia Empresarial

Quanto tempo leva uma defesa judicial de execução fiscal?

Bento Jr Advogados — Wed, 20 Feb 2019 13:47:46 +0000

Uma execução fiscal é sinal de que a dívida tributária está sendo cobrada judicialmente, e agora a empresa paga ou defende, não há meio termo. Como sabemos que os processos judiciais no Brasil podem ser demorados vamos explicar quanto tempo a empresa pode conseguir se defender judicialmente o processo de execução fiscal, seja execução fiscal […]

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Embargos de devedor na Execução Fiscal

Bento Jr Advogados — Wed, 20 Feb 2019 13:14:38 +0000

Chega na empresa por correio ou por oficial de justiça um documento chamado citação, informando que ela agora é ré num processo de execução fiscal, que tem que pagar o valor que o documento informa em poucos dias, ameaçando penhorar dinheiro e bens da empresa. Mas a empresa não tem o valor disponível, ou se […]

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A inclusão do sócio na certidão da dívida ativa e suas consequências no âmbito da responsabilidade tributária nas execuções fiscais

Bento Jr Advogados — Fri, 16 Nov 2018 15:57:00 +0000

– ato praticado com excesso de poderes; – ato praticado por infração à lei; – ato praticado em infração ao contrato social ou estatuto e; – dissolução irregular da pessoa jurídica. Assim, para a responsabilização das pessoas citadas no art. 135 do CTN, o fisco deve provar a ocorrência de uma das situações acima. O […]

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