Arquivos posto de combustível - Bento Jr Advocacia Empresarial https://www.bentojradvocacia.com.br/tag/posto-de-combustivel/ Só mais um site WordPress Mon, 06 Sep 2021 12:04:58 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 Anular Contrato ou Cláusula de Contrato de Distribuição de Combustível conhecido como Contrato de Bandeira https://www.bentojradvocacia.com.br/anular-contrato-ou-clausula-de-contrato-de-distribuicao-de-combustivel-conhecido-como-contrato-de-bandeira/ https://www.bentojradvocacia.com.br/anular-contrato-ou-clausula-de-contrato-de-distribuicao-de-combustivel-conhecido-como-contrato-de-bandeira/#respond Mon, 06 Sep 2021 12:04:58 +0000 https://www.bentojradvocacia.com.br/?p=5927 Existem postos revendedores de combustíveis que são vinculados a grandes distribuidoras como Shell, Ipiranga, BR, entre outras e outros que não têm exclusividade com nenhuma empresa em especial, os “bandeiras brancas”. Quando um posto de gasolina firma um contrato com uma distribuidora, na verdade podem ser dois ou três contratos, as pessoas comentam que o […]

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Por que postos de gasolina e combustíveis devem migrar do Lucro Presumido para o Lucro Real? https://www.bentojradvocacia.com.br/por-que-postos-de-gasolina-e-combustiveis-devem-migrar-do-lucro-presumido-para-o-lucro-real/ https://www.bentojradvocacia.com.br/por-que-postos-de-gasolina-e-combustiveis-devem-migrar-do-lucro-presumido-para-o-lucro-real/#respond Tue, 19 Mar 2019 13:31:07 +0000 http://www.bentojradvocacia.com.br/?p=2387 Em geral, postos de combustíveis que não têm contabilistas especializados no segmento pagam muito mais imposto do que precisa, pois estão equivocadamente enquadrados no regime tributário. Por falta de conhecimento ou conveniência as empresas que revendem combustíveis são tratadas no regime fiscal conhecido como lucro presumido, e isso é um grande erro, já que têm […]

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Postos de Gasolina obtêm liminar para restituir PIS Cofins após a exclusão do ICMS ST https://www.bentojradvocacia.com.br/postos-de-gasolina-obtem-liminar-para-restituir-pis-cofins-apos-a-exclusao-do-icms-st/ https://www.bentojradvocacia.com.br/postos-de-gasolina-obtem-liminar-para-restituir-pis-cofins-apos-a-exclusao-do-icms-st/#comments Thu, 30 Aug 2018 21:01:09 +0000 http://www.bentojradvocacia.com.br/?p=1882 Dois postos de gasolina no Estado de São Paulo obtiveram recentemente liminares inéditas para poderem excluir o ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins. Os processos foram os nº 5021215-28.2018.4.03.6100 e nº 5003359-70.2018.4.03.6126 Segundo as decisões, os reclamantes têm direito a esses valores por não representarem receitas aos contribuintes. Por esse motivo, o […]

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