Arquivos posto de gasolina - Bento Jr Advocacia Empresarial

Restituição de PIS e COFINS: os milhões de reais esquecidos pelos postos de combustíveis

Bento Jr Advogados — Tue, 03 Mar 2020 11:36:25 +0000

Todos ligados ao setor de combustíveis enfrentam muitos obstáculos para manter suas empresas funcionando, são muitas as dificuldades, como os problemas com bandeiras, funcionários mal intencionados com reclamações trabalhistas, alvarás de funcionamento, licença ambiental, lidar com ANP, e muitos outros pontos que desmotivam o setor. Além de enfrentar caminhos árduos temos praticamente como sócios os […]

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Exclusão do ICMS ST: Posto de Gasolina no Maranhão obtêm liminar para restituir PIS e COFINS

Bento Jr Advogados — Mon, 02 Mar 2020 18:29:11 +0000

Em reforço a tese que solicita a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS, um posto de gasolina de Açailândia, cidade localizada no interior do Maranhão, obteve recentemente uma liminar inédita para usufruir deste benefício. Segundo a decisão, o reclamante têm direito a esses valores por não representarem receita ao contribuinte. Por esse […]

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Por que postos de gasolina e combustíveis devem migrar do Lucro Presumido para o Lucro Real?

Bento Jr Advogados — Tue, 19 Mar 2019 13:31:07 +0000

Em geral, postos de combustíveis que não têm contabilistas especializados no segmento pagam muito mais imposto do que precisa, pois estão equivocadamente enquadrados no regime tributário. Por falta de conhecimento ou conveniência as empresas que revendem combustíveis são tratadas no regime fiscal conhecido como lucro presumido, e isso é um grande erro, já que têm […]

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Postos de Gasolina obtêm liminar para restituir PIS Cofins após a exclusão do ICMS ST

Bento Jr Advogados — Thu, 30 Aug 2018 21:01:09 +0000

Dois postos de gasolina no Estado de São Paulo obtiveram recentemente liminares inéditas para poderem excluir o ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins. Os processos foram os nº 5021215-28.2018.4.03.6100 e nº 5003359-70.2018.4.03.6126 Segundo as decisões, os reclamantes têm direito a esses valores por não representarem receitas aos contribuintes. Por esse motivo, o […]

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