Arquivos tributário - Bento Jr Advocacia Empresarial

Por que postos de gasolina e combustíveis devem migrar do Lucro Presumido para o Lucro Real?

Bento Jr Advogados — Tue, 19 Mar 2019 13:31:07 +0000

Em geral, postos de combustíveis que não têm contabilistas especializados no segmento pagam muito mais imposto do que precisa, pois estão equivocadamente enquadrados no regime tributário. Por falta de conhecimento ou conveniência as empresas que revendem combustíveis são tratadas no regime fiscal conhecido como lucro presumido, e isso é um grande erro, já que têm […]

O post Por que postos de gasolina e combustíveis devem migrar do Lucro Presumido para o Lucro Real? apareceu primeiro em Bento Jr Advocacia Empresarial.

Posso pagar dívidas fiscais e tributárias com precatórios?

Bento Jr Advogados — Mon, 25 Feb 2019 20:32:38 +0000

Se precatórios são dívidas do governo, diga-se União, Estado, Município, ou outras entidades públicas com pessoas físicas ou pessoas jurídicas, nada mais justo que paguem suas dívidas. Se uma das condições para receber precatórios é não ter dívidas ficais, pois eles tem o direito de reter nosso pagamento para se compensar, nada mais justo que […]

O post Posso pagar dívidas fiscais e tributárias com precatórios? apareceu primeiro em Bento Jr Advocacia Empresarial.

Quais as fases das defesas e impugnações administrativas

Bento Jr Advogados — Mon, 11 Feb 2019 10:00:50 +0000

Se a empresa recebe alguma solicitação de órgão administrativo, notificação, multa ou auto de infração e não concorda, precisa defender, a defesa em processo administrativo também é conhecida como impugnação administrativa. Antes do processo administrativo, deve ser considerada a fase de instauração, onde as iniciativas do agente fiscal resultam em notificações ou multas e infrações […]

O post Quais as fases das defesas e impugnações administrativas apareceu primeiro em Bento Jr Advocacia Empresarial.

Defesa de Auto de Infração Previdenciária

Bento Jr Advogados — Thu, 31 Jan 2019 12:50:40 +0000

Para defender um auto de infração e imposição de multa previdenciária o advogado tributarista tem que ter experiencia e plenos conhecimentos teóricos e práticos dos assuntos relacionados ao INSS, instituto nacional da seguridade social, e como são suas relações com a empresa. A empresa tem com o INSS em geral duas espécies de relações previdenciárias, […]

O post Defesa de Auto de Infração Previdenciária apareceu primeiro em Bento Jr Advocacia Empresarial.

A inclusão do sócio na certidão da dívida ativa e suas consequências no âmbito da responsabilidade tributária nas execuções fiscais

Bento Jr Advogados — Fri, 16 Nov 2018 15:57:00 +0000

– ato praticado com excesso de poderes; – ato praticado por infração à lei; – ato praticado em infração ao contrato social ou estatuto e; – dissolução irregular da pessoa jurídica. Assim, para a responsabilização das pessoas citadas no art. 135 do CTN, o fisco deve provar a ocorrência de uma das situações acima. O […]

O post A inclusão do sócio na certidão da dívida ativa e suas consequências no âmbito da responsabilidade tributária nas execuções fiscais apareceu primeiro em Bento Jr Advocacia Empresarial.